O tributo foi instituído pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma Tributária, e substituirá o Imposto sobre Bens Industrializados (IPI) para esse tipo de produto.
05 de novembro de 2026 · 09:37A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
05 de novembro de 2026 · 09:01Os documentos expedidos pela Justiça Federal foram cumpridos nos municípios de Rio das Ostras, Macaé, São Pedro da Aldeia, Araruama e Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A operação teve o apoio da Corregedoria da Polícia Militar.
05 de novembro de 2026 · 08:26Vindo do Rio de Janeiro há 16 anos, Raimundo viveu cerca de seis deles em situação de rua no Plano Piloto, em Brasília. Sua retomada de perspectiva começou no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua…
05 de novembro de 2026 · 08:00Para a magistrada, a violência entre as torcidas organizadas continua fazendo vítimas, apesar de termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados. Para Renata, como a medida não surtiu o efeito esperado, está na hora de rever…
05 de novembro de 2026 · 07:56Além de produções nacionais, como o brasileiro Submersivos, que abre a mostra, produções da Espanha, Estados Unidos, China e Coreia do Sul fazem parte da programação.
05 de novembro de 2026 · 07:47As midterms são eleições que mudam a composição do Congresso estadunidense ao fim do segundo ano do mandato presidencial, ou seja, na metade do mandato do chefe do Executivo nacional. Nessas eleições, todas as 435 cadeiras da…
05 de novembro de 2026 · 07:28Práticas premiadas em oito categorias receberam financiamentos que vão de R$ 50 mil a R$ 200 mil. O evento teve a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
05 de novembro de 2026 · 07:02Os números sorteados são: 10 - 17 - 42 - 43 - 57 - 59.
05 de novembro de 2026 · 07:02Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, caberá à Câmara dos Deputados debater o tema em uma comissão especial.
04 de novembro de 2026 · 20:54A iniciativa, chamada CUTIS-AI, utiliza como base imagens da lesão da pele do paciente e dados clínicos, epidemiológicos e sociodemográficos que refletem a realidade brasileira.
04 de novembro de 2026 · 20:47Com as regras, as operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de códigos não registrados. Cada código curto deverá estar vinculado exclusivamente a uma única empresa, facilitando a identificação…
04 de novembro de 2026 · 20:42
